São Paulo, 18 de março de 2010.
Ao
Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - 9ª. Região
Denúncia de impedimento do direito do exercício profissional das Assistentes Sociais da Coseas – Coordenadoria de Assistência Social da Universidade de São Paulo.
Conforme Boletim de Ocorrência lavrado na 93ª. Delegacia de Polícia do Jaguaré nesta data, na madrugada passada houve a ocupação do Serviço Social da Coseas, situado no andar térreo do Bloco G do Conjunto Residencial da USP (CRUSP), por alguns alunos moradores do dito Conjunto Residencial e outras pessoas. No local encontram-se prontuários e documentos sigilosos de todos os alunos assistidos por este serviço, situação essa que os ocupantes têm conhecimento. Assim, baseadas na Lei de Regulamentação da Profissão e do Código de Ética Profissional, solicitamos apoio do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo no sentido de garantir nosso direito ao exercício profissional, conforme os artigos e incisos:
DOS DIREITOS E DAS RESPONSABILIDADES GERAIS DO ASSISTENTE
SOCIAL
Art. 2º - Constituem direitos do assistente social:
a) garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, estabelecidas na Lei de Regulamentação da Profissão e dos princípios firmados neste Código;
b) livre exercício das atividades inerentes à Profissão;
c) participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais;
d) inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional;
e) desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional;
f) aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios deste Código;
g) pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população;
h) ampla autonomia no exercício da Profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;
i) liberdade na realização de seus estudos e pesquisas, resguardados os direitos de participação de indivíduos ou grupos envolvidos em seus trabalhos.
No que se refere à relação com usuários, ratificamos que respeitamos o cumprimento do artigo:
Das Relações com os Usuários
Art. 5º - São deveres do assistente social nas suas relações com os usuários:
a) contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas
decisões institucionais;
b) garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e conseqüências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos usuários,
mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos profissionais,
resguardados os princípios deste Código;
c) democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço
institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos usuários;
d) devolver as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos usuários, no sentido de que estes possam usá-los para o fortalecimento dos seus interesses;
e) informar à população usuária sobre a utilização de materiais de registro audio-visual e pesquisas a elas referentes e a forma de sistematização dos dados obtidos;
f) fornecer à população usuária, quando solicitado, informações concernentes ao trabalho desenvolvido pelo Serviço Social e as suas conclusões, resguardado o sigilo profissional;
g) contribuir para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os usuários, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados;
h) esclarecer aos usuários, ao iniciar o trabalho, sobre os objetivos e a amplitude de sua atuação profissional.
Art. 6º - É vedado ao assistente social:
a) exercer sua autoridade de maneira a limitar ou cercear o direito do usuário de participar e decidir livremente sobre seus interesses;
b) aproveitar-se de situações decorrentes da relação assistente social - usuário, para obter vantagens pessoais ou para terceiros;
c) bloquear o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelas instituições, através de atitudes que venham coagir e/ou desrespeitar aqueles que buscam o atendimento de seus direitos.
Diante do exposto, no momento, não temos como assegurar o sigilo profissional, assim como a proteção dos usuários, no que se refere à sua documentação.
No aguardo de providências cabíveis, subscrevemos-nos.
Equipe de Assistentes Sociais da Coseas:
Adriana Ribeiro Negrão Blasek - CRESS 27.787
Aline da Silva Fernandes - CRESS 34.001
Carla Magalhães Cucolo - CRESS 22.367
Eliane de Souza Queiroz - CRESS 15.511
Gina Margareth Garcia Pimentel - CRESS 231
Ieda de Menezes Reis - CRESS 18.358
Lucimara Troiano Dias - CRESS 31.501
Luiza Cristina Canzian - CRESS 12.388
Maria de Fátima Moreira de Sá - CRESS 11.502
Marília Rita Ribeiro Zalaf – CRESS 17.255
Marisa Luppi - CRESS 15.785
Neusa Maria Franzoi - CRESS 22.370
Rosana Aparecida Campanhã da Silva - CRESS 20.401
Rosangela Lucheta Dearo - CRESS 29.606
Contamos com o apoio das assistentes sociais dos campi da USP do interior
Tânia Bartholo Andreotti - CRESS 29.617 (assistente social do campus de Pirassununga)
Sonia Maria Mendes Fiori (assistente social do campus de Piracicaba)
Solange Calabrese do Couto Souza - CRESS 8.811 (assistente social do campus de Piracicaba)
Rosangela Fátima Auad Proença - CRESS 6.943 (assistente social do campus de São Carlos)
Márcia Escaleira - CRESS 12.284 (assistente social do campus de Ribeirão Preto)
Claudia Ortiz Regula - CRESS 20.100 (assistente social do campus de Ribeirão Preto)
Christine Habib (assistente social do campus de Bauru)
Fabiana Santos Biacano - CRESS 38.797 (assistente social do campus de Ribeirão Preto
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ninguem tem direitos, obstruindo o direito dos outros. Isso não passa de uma ocupação política do PSTU, devendo ser punidos com o devido rigor com se necessario ajuda policial da tropa de choque por invasão de orgão público, eszpero que todas as instituições ajudem a solucionar este fato absurdo.
ResponderExcluirEste sim é um espaço democrático. Profissionais que cumprem com seus deveres junto aos orgãos de credenciamento, devem ter seus direitos garantidos. Estes "ditos " alunos estão impedindo o direito assegurado na constituição, o trabalho de assegurar os direitos de alunos "matriculados".
ResponderExcluirHá muitas formas de violência no mundo contemporâneo, mas uma perfeitamente evitável é aquela que parte de pessoas ditas "esclarecidas", "liberais". Essa violência a qual me refiro é a violência política. A COSEAS pode ter cometido erros sim, toda administração está sujeita a falhas, mas uma vez que o diálogo foi suprimido por uma força violenta maior, fica difícil manter a razão por muito tempo.
ResponderExcluirAliás, penso eu, é impossível ser racional usando da violência, isso é uma contradição flagrante.
A COSEAS cometeu erros? Mas não é um erro também invadir o prédio de administração de uma instituição pública, coagindo funcionários, quebrando portas, colocando em risco informações sigilosas de moradores e acima de tudo cidadãos brasileiros que acima de tudo deveriam ter seus direitos resguardados?
Há consenso entre os moradores do CRUSP nessa invasão criminosa? Houve uma votação com os 1500 moradores, em sua maioria trabalhadores e estudantes onde foi outorgado o direito de violência política e violação pública? Onde fica a responsabilidade social nisso? Sim, não nos esqueçamos que lidamos com dinheiro público e temos muitas responsabilidades sociais, uma delas é velar para a boa administração e boa aplicação desse investimento. Imobilizar coercitivamente um aparelho administrativo-social além de uma atitude violenta é um desperdício desmedido de verbas públicas destinadas à melhor e maior Universidade do país e que, consequentemente, possui o melhor sistema de amparo ao estudante.
Os invasores, cobertos com suas bandeiras dogmáticas querem a todo custo esconder o caráter pernicioso dessa invasão, querem esconder que eles já não tem muita razão, e que não adianta em nada culpar a COSEAS e agir da mesma forma ou pior: a manifestação é necessária, garantida constitucionalmente, mas há várias formas de se organizar em prol dos direitos de todos, se é que é isso que os invasores querem...
As pautas dos invasores são evasivas e insolidificáveis, uma vez que a COSEAS dá liberdade até demais aos moradores, agindo com uma certa pressão quando é necessário.
Em última instância cabe aos moradores o direitos e deveres para com o apartamento, o corredor, o bloco, enfim, no final das contas a COSEAS administra, mas quem realmente manda são os moradores. Ora, são notórios da comunidade cruspiana os seguintes casos: um moradores ocupa as três vagas do apartamento, um morador ocupa uma vaga e amigos e familiares ocupam o restante, moradores formados que ocupam vagas, moradores improdutivos academicamente, enfim, há uma infinitude de casos que a COSEAS pressiona, e com todo direito, afinal, todo ano entram novos alunos e é necessário o revezamento.
Na minha opinião não há uma entidade coercitiva, opressora e repressora chamada COSEAS, há, outrossim, uma entidade política que está na espiral nefanda da alienação que é a gestão invasora da COSEAS.
Não apoio as incongruências reivindicatórias dos invasores, uma vez que os pedidos deles estão em larga escala, diametralmente opostos aos interesse coletivo, e quando o interesse coletivo é solapado de forma violenta e criminosa instaura-se o caos e a autocracia.
Gostaria de expressar meu apoio às assistentes sociais, esclarecendo à comunidade cruspiana, que minha visão do assunto pode ser classificada como privilegiada ou enviesada, depende do ponto de vista (sou funcionária e ex-moradora do CRUSP).
ResponderExcluirPrimeiramente, muito me estranha a posição da Amorcrusp, pois ao que tudo indica, estão prejudicando, ao invés de ajudar os alunos ingressantes, uma vez que estão impedindo de antemão o serviço das assistentes sociais e o cumprimento de seus trabalhos demandados principalmente nesse período e em prazo estabelecido. Portanto, se o ato de ocupar o prédio do Serviço Social e impedir o trabalho de funcionários traz consigo uma série de reivindicações é hora de se questionar:
- As reivindicações interessam a quem? Aos alunos que não conseguiram algum tipo de apoio emergencial ou a um pequeno grupo de alunos que não se encaixam no perfil dos alunos regulares atendidos pelo serviço social? O interesse é coletivo ou pessoal (disfarçado de coletivo?)?
De acordo com a imprensa (folha online e estadão de 18/03/10) o movimento é pacífico, mas realmente será? Como chamar de pacífico um movimento que não permite a negociação da retirada de pertences pessoais dos funcionários? Que reivindica coisas que não são da competência do Serviço Social ou mesmo da Coseas? Como negociar se as pautas reivindicadas não são da alçada da Coseas? Se os itens não são de curto prazo? Ainda, cabe ressaltar que o processo seletivo do CRUSP, não obstante ser executado pelas assistentes sociais, tem sua pontuação negociada anteriormente com a diretoria da Amorcrusp. Ora, não estamos diante de um caso em que se abandona as regras do jogo após saber o resultado?
Como ex-moradora do CRUSP muito me incomoda a posição da Amorcrusp. Como todos sabem, sempre houve discordância entre os moradores e alguns posicionamentos da Coseas. Entretanto, mesmo divergindo sabíamos compor e trabalhar para a MELHORIA DO COLETIVO e tínhamos a percepção de quais reivindicações eram cabíveis às determinadas instâncias. Para se conseguir algo COLETIVO é preciso aprender a negociar, OUVIR O OUTRO, fazer autocrítica, uma vez que os movimentos políticos só avançam quando se ouvem críticas, tantos externas quanto internas ao movimento.
Não preciso dizer o quanto sou grata por ter morado no Crusp por 10 anos (graduação e pós), eu não teria estudado se não tivesse moradia de graça! Só mora tanto tempo assim quem precisa, pois a divergência de opiniões é enriquecedora, mas também pode ser enervante! Assim, por dar tanto valor ao que é público, reitero que não entendo a posição da Amorcrusp.
Como o prof. Pedro L Machado,também sou do tempo dos quartos coletivos, dos campos de futebol na praça do relógio (e na frente do bloco B). Muito me entristece vivenciar como o “CRUSP” ficou individualista (e em alguns pontos até moralista, meu ponto de vista), mas lembro que nem tudo é culpa da Coseas. Os moradores também têm a sua parcela de responsabilidade, os quartos foram transformados em individuais por solicitação dos moradores, queriam privacidade. Se os moradores não gostam de como a cozinha foi arrumada porque não reclamam? Por que ninguém pensa em opção de lugar de festa, porque tem que ser na cozinha ou na sala de estudos (que são vizinhos a quartos)? Por que não construir um local com acústica adequada? Não esqueçam que estamos num espaço coletivo com mais de 1700 pessoas, nem todo mundo tem as mesmas disposições na mesma hora, cada um está num momento acadêmico que exige mais ou menos intensidade de estudo. E TODOS TÊM QUE TER SEUS DIREITOS RESPEITADOS.
“A esquerda tem que ser a campeã da democracia, a mais radical defensora da democracia, o que significa pluralismo, abertura, respeito pelo outro”. Prof Gildo Marçal Brandão
Zósia
Como moradora do CRUSP, gostaria de declarar meu profundo desprezo com relação a atitude das pessoas que estão ocupando a COSEAS. A maioria, não tem vínculo com a USP, e reinvindica uma moradia a qual nao direito algum, e alguns sao do movimento estudantil, decadente, sempre a procura de qualquer oportunidade para dar as mesmas palavras de comando, com os mesmos pedidos, adaptados para cada ocasiao.
ResponderExcluirMuitos pontos levantados pelos ocupantes são RIDÍCULOS. Os moradores ilegais devem ser expulsos, os traficantes, as pessoas que formam famílias lá dentro, todas essa pessoas que confundem a noção de "público" com "de graça" e se aproveitam da autonomia universitaria para fazer um falso altruismo, alegando que a COSEAS tem alguma obrigaçao com pessoas que terminaram a graduaçao ou estudantes de cursinhos. Isso é um absurdo.
Por favor, façam alguma coisa. Pessoas que moram no CRUSP por que querem estudar e trabalhar decentemente tem que conviver com diversos absurdos que nos desgastam diariamente. Apóio a expulsao de hóspedes ilegais, de pessoas sem nenhum vínculo ou que já perderam seu vínculo, pessoas que não cumprem créditos durante o semestre...
A tal vigilancia que eles alegam como repressão é só uma forma de tentar se defender de um levantamento ( ao que me parece) da situaçao dentro dos apartamentos. Em conversa com muitos outros moradores, percebo que o repúdio a essa atitude e o desacordo com várias decisões da AMORCRUSP é compratilhado por muitos que, por medo, nao se manifestam.
Prezadas servidoras e servidores da COSEAS,
ResponderExcluirÉ com o coração sangrando que soube da violência que sofreram, por
meio de um e-mail, com a privação do competente e belíssimo trabalho
que realizam.
De minha parte, como sabem, sou um homem doente e pouco posso fazer
para ajudar. Entretanto, posso testemunhar o respeito, a ética e
acolhimento deste mesmo homem, salvo pelas mãos e olhos repletos de
generosidade de Assistentes Sociais que marcaram minha vida e de minha
família.
A vocês que estão muito além de qualquer burocracia, expressamos nosso
profundo respeito e admiração; respeito, admiração e amizade. È só o
que eu posso fazer no momento.
BASTA DE VIOLÊNCIA E PALAVRAS AGRESSIVAS. NÓS PRECISAMOS É DE PAZ, POESIA E AMOR FRATERNO.
Com amor, Elton.
(Comentário do texto do Professor Pedro)
ResponderExcluirPrezado colega Professor Pedro,
Problematizar as transformações arquitetônicas do CRUSP, as quais também acompanhei e sou testemunha da melhoria das condições de infraestrutura nesse período, e são ainda hoje, com alojamenteiros limpos e cuidadosamente pintados para receber os calouros de 2010, bem como nos apartamentos, requer um texto mais amplo, denso e que vão além de um breve comentário sobre a questão fundamental, que deixarei de mencionar por estar dialogando com um colega.
No entanto, ressalto que fora do ESTADO DE DIREITO, o que teremos é a tirania dos fisicamente mais fortes.
Sobre a "tristeza do crusp", conforme afirma, informo que estou muito feliz aqui e discordo que se a "tristeza" existe, suas raízes estejam na arquitetura ou sejam responsabilidade da COSEAS. Muitas vezes ela pode ser encontrada no interior de cada um, em um passado remoto que existe apenas na memória, requerendo outras abordagens, para além desse pequeno comentário.
Um forte abraço, obrigado pela oportunidade de comentar seu texto e muita paz e amor para todos, como diziam em 1968. Professor Elton.
Caros colegas e AMORCRUSP,
ResponderExcluirÉ muito sugestivo o título da reportagem que descreve a falta de consenso sobre a invasão da COSEAS. Mas a julgar pelos comentários deste e de outros blogs, a dita associação não parece mais ser a legítima representante do conjunto dos moradores. Nesse caso, sugiro que a AMORCRUSP tenha um gesto de grandeza, desocupe a COSEAS e convoque eleições para uma nova diretoria e, assim, comprovar que realmente respeita a vontade dos moradores. Sugiro, ainda, que a eleição seja acompanhada por observadores externos para garantir que seja legítima. Peço, também, uma pequena contribuição deste blog, historicamente sempre a serviço da sociedade, para a realização da nova eleição, já que estamos falando da maior universidade da A. L. e uma das mais importantes do mundo, com cerca de 1500 alunos sem recursos para sua autonomia financera vivendo no CRUSP. Eu quero somente estudar em paz, sem a violência das invasões e, no futuro, devolver para a sociedade tudo o que a COSEAS tem me proporcionado. Obrigado a todos.Elton.
A dita "ocupação" colocada a cabo por um grupo de pessoas que em sua maioria nem alunos da USP são, e se são alunos possuem uma vida acadêmica pífia... não representa a opinião do cruspiano, aliás uma rápida pesquisa nos corredores do Crusp fica latente tal constatação. Quando digo que as pessoas envolvidas com tal ocupação possue uma vida acadêmica pífia, posso embasar com o exemplo do diretor da Amorcrusp, morador do bloco A, cujo nome não vou divulgar, mas que todos sabem quem é, está matriculado no curso de Letras, porém nunca pisou os pés na FFLCH, nu; possuía até o ano passado bolsa alimentação, a qual foi cortado. Esse cidadão ainda invade a Coseas defendendo mais moradias e assistência, que tipo de assistência tal cidadão deseja? Ficar morando no Crusp estilo CDHU; mas na CDHU precisa pagar; comer gratuitamente, mas tal refeição tem um custo até mesmo no Bom Prato, e a bolsa alimentação é destinada a alunos interessados em estudar, e não apenas parasitar no Crusp.Por isso seu Rafael vai estudar e justificar sua permanência no Crusp.
ResponderExcluirA dita "ocupação" colocada a cabo por um grupo de pessoas que em sua maioria nem alunos da USP são, e se são alunos possuem uma vida acadêmica pífia... não representa a opinião do cruspiano, aliás uma rápida pesquisa nos corredores do Crusp fica latente tal constatação. Quando digo que as pessoas envolvidas com tal ocupação possue uma vida acadêmica pífia, posso embasar com o exemplo do diretor da Amorcrusp, morador do bloco A, cujo nome não vou divulgar, mas que todos sabem quem é; está matriculado no curso de Letras, porém nunca pisou os pés na FFLCH; possuía até o ano passado bolsa alimentação, a qual foi cortado. Esse cidadão ainda invade a Coseas defendendo mais moradias e assistência, que tipo de assistência tal cidadão deseja? Ficar morando no Crusp estilo CDHU; mas na CDHU precisa pagar; comer gratuitamente, mas tal refeição tem um custo até mesmo no Bom Prato, e a bolsa alimentação é destinada a alunos interessados em estudar, e não apenas parasitar no Crusp.Por isso seu Rafael vai estudar e justificar sua permanência no Crusp.
ResponderExcluirA dita "ocupação" colocada a cabo por um grupo de pessoas que em sua maioria nem alunos da USP são, e se são alunos possuem uma vida acadêmica pífia... não representa a opinião do cruspiano, aliás uma rápida pesquisa nos corredores do Crusp fica latente tal constatação. Quando digo que as pessoas envolvidas com tal ocupação possue uma vida acadêmica pífia, posso embasar com o exemplo do diretor da Amorcrusp, morador do bloco A, cujo nome não vou divulgar, mas que todos sabem quem é; está matriculado no curso de Letras, porém nunca pisou os pés na FFLCH; possuía até o ano passado bolsa alimentação, a qual foi cortado. Esse cidadão ainda invade a Coseas defendendo mais moradias e assistência, que tipo de assistência tal cidadão deseja? Ficar morando no Crusp estilo CDHU; mas na CDHU precisa pagar; comer gratuitamente, mas tal refeição tem um custo até mesmo no Bom Prato, e a bolsa alimentação é destinada a alunos interessados em estudar, e não apenas parasitar no Crusp.Por isso seu Rafael vai estudar e justificar sua permanência no Crusp.
ResponderExcluirSou morador do Crusp e sou contra esta invasão da Coseas. Entendo que a Amorcrsup, que fora uma fonte de roubalheira e descaso em algumas gestões passadas, tendo inclusive uma ação na justiça para apurar uma denuncia de apropriação de dinheiro público, não representa mais os moradores; representa sim um grupo de pessoas que não possuem mais vínculo com a Universidade ou nunca possuiu. Espero que meus documentos que estão no terréo do bloco G estejam preservados; caso contrário será mais um processo que estes vagabundos iram sofrer por violarem documentos sigilosos.
ResponderExcluirÀ REITORIA,
ResponderExcluirBem disse, certa vez o atual Reitor da USP, que Magnífica é a Universidade.Sendo assim, as interrogações propostas, próprias de um Magnífico Professor, respondo com um rotundo não.Ela, a invasão, é imoral porque os trabalhadores que lá estavam realizavam um trabalho ético, competente e acima de tudo humano e, agora, estão privados dele. Também é imoral porque a invasão não representa a vontade do conjunto dos moradores do CRUSP.
Sobre a licitude do ato, digo apenas que fora do Estado de Direito, teremos a tirania dos brutos, a barbárie e a violência sem fim.
Quanto a justificativa ideólogica, serve apenas para mascarar interesses estranhos a USP e confundir os desavisados, já que o contexto em que vivemos, pelo menos no Brasil, não parece sustentar esse tipo de comportamento, no mínimo violento.
Quanto a última indagação, acredito que apesar das dificuldades, a USP, o Ministério Público, e o Judiciário, bem como as Instituições Sociais têm, em conjunto, todas as condições para enfrentar, de forma inteligente, senão no curto prazo, mas no médio, tal situação, e deve fazê-lo, pois desconhecemos os objetivos reais dessa invasão, já que sou testemunha do belíssimo trabalho e atendimento prestado pela COSEAS.Como dizia Agostinho, "in interiori homini habitatis vèritas".
Ao Magnífico Professor, que não tive a honra de ser aluno, espero ter respondido, satisfatoriamente, as interrogações propostas.
Respeitosamente, Elton( LETRAS FFLCH).